Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

dos empresários Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni e José Hygino de Moraes Guerra Neto, do empregado da

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

Estagiários poderão receber vale-transporte

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni